Juíza é demitida após usar o mesmo modelo de sentençaem 2 mil processos no RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun após constatar a utilização de sentenças idênticas em aproximadamente 2 mil processos cíveis, com o objetivo de elevar artificialmente os índices de produtividade da comarca de Cachoeira do Sul, no interior do Estado.

A demissão foi oficializada em 3 de julho pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, e decorre de um Processo Administrativo Disciplinar concluído em maio, após decisão do Órgão Especial da corte em fevereiro.

Segundo o procedimento, a juíza teria copiado decisões em série e desarquivado processos já julgados apenas para emitir novas sentenças com o mesmo conteúdo, o que resultou no registro de “novos julgamentos” — inflando, assim, os indicadores da unidade judicial.

Angélica estava em estágio probatório desde que tomou posse, em julho de 2022, e foi afastada em setembro de 2023, quando as primeiras denúncias de “despachos em massa” começaram a ser investigadas. Antes de assumir o cargo no Rio Grande do Sul, ela atuou como juíza por quase seis anos em Pernambuco.

Segundo a defesa, Angélica herdou uma vara cível com alto passivo processual e sem juiz titular há anos, e tentou implementar melhorias administrativas. “Ela enfrentou resistências internas, que acabaram catalisando o processo disciplinar”, afirmou o advogado.

Em outubro de 2023 ela passou a ser investigada administrativamente por uso de uma decisão padrão para cerca de 2 mil processos cíveis.