Presidente do Supremo Tribunal Militar diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

Foto divulgação Internet

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser submetido a julgamento pela Justiça Militar e, se condenado, perder sua patente de capitão da reserva do Exército.

Segundo a ministra, essa possibilidade depende do andamento das investigações sobre a suposta trama golpista e de uma eventual denúncia do Ministério Público Militar (MPM). Atualmente, Bolsonaro enfrenta acusações de crimes comuns, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que estão sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF).

Maria Elizabeth Rocha explicou que, caso sejam identificados crimes militares, Bolsonaro poderá ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ela mencionou especificamente o crime de incitação à tropa como uma das possíveis infrações. "Tudo vai depender de como será feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso", afirmou a ministra.

A presidente do STM também ressaltou que outros militares envolvidos na suposta trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Corte militar. Ela citou casos anteriores em que militares foram julgados por ofensas a superiores nas mídias sociais, exemplificando a atuação da Justiça Militar em situações semelhantes.

Maria Elizabeth Rocha tomou posse recentemente como presidente do STM, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal. Seu mandato terá duração de dois anos.